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Vimos, mais uma vez, a público, manifestarmo-nos contra as propostas de cursos de graduação em psicanálise que estão sendo oferecidos à população e buscam reconhecimento junto ao Ministério da Educação. Nosso propósito é apresentar como estas propostas são equivocadas, uma vez que a formação em psicanálise não se contempla no espaço acadêmico.

Embora muitos psicanalistas realizem pós-graduações em psicanálise, não é isso que legitima o ofício do psicanalista, que, para ser exercido com rigor, exige compromisso com os pressupostos freudianos. Desta forma, apresentamos abaixo algumas pontuações que esclarecem esses pressupostos.

1. Como situar o campo da psicanálise?

Podemos dizer, de forma resumida, que a psicanálise, criada por Sigmund Freud a partir da experiência clínica, funciona como um método de investigação do inconsciente, que é o que determina nossas ações. Esta descoberta do inconsciente constitui-se de uma importante subversão no campo do conhecimento, deslocando a consciência do lugar de determinação, ao apontar que os sintomas revelam um saber a ser decifrado. Isso se dá em um contexto específico que requer um vínculo específico entre analisante e analista, o que distingue radicalmente a psicanálise de formações acadêmicas, como a psicologia e a psiquiatria.

2. Como se dá a formação de um psicanalista?

Desde Freud, sabemos que só é possível o exercício do ofício de psicanalista a partir da experiência com o inconsciente em uma análise pessoal, que é o pilar fundamental da formação. O percurso de uma análise é singular, depende de um laço transferencial – que é o vínculo – único, sem tempo de duração definido, nem garantia antecipada de que haverá um analista ao final. O saber em jogo nesta experiência é o do inconsciente, que, portanto, não pode ser formatado em uma grade curricular.

A formação inclui também a discussão teórica entre os pares e a apresentação de casos em supervisão. Este percurso construído por cada um em sua formação torna impossível a tutela do Estado, o que, na verdade, deturparia os princípios da psicanálise. Por isso mesmo, nunca houve em nenhum lugar do mundo uma graduação em psicanálise, como está sendo proposto e efetuado no Brasil.

Por todas as argumentações apresentadas, afirmamos que o ofício da psicanálise é leigo, o que significa que não pode ser autorizado por um curso de graduação e que um psicanalista não é outorgado por um diploma. Vale ressaltar também que ela permanece laica, ou seja, não está nem nunca esteve vinculada a nenhum saber religioso. A psicanálise, portanto, conta com um rigor fundamentado numa lei que é da cultura e inscreve o sujeito numa ética, que legitima este ofício de escuta do inconsciente.

Lista das instituições que assinam a carta

1. Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano – EPFCL-Brasil
2. Escola Lacaniana de Psicanálise RJ
3. Departamento de Formação em Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae – SP
4. Laço Analítico / Escola de Psicanálise Subsede Cuiabá
5. Laço Analítico / Escola de Psicanálise Subsede Florianópolis
6. Laço Analítico / Escola de Psicanálise Subsede Rio de Janeiro
7. Laço Analítico / Escola de Psicanálise Subsede Varginha
8. Laço Analítico / Escola de Psicanálise Subsede Brasília
9. Laço Analítico / Escola de Psicanálise Subsede Cacoal
10. Laço Analítico / Escola de Psicanálise Subsede Lavras
11. Laço Analítico / Escola de Psicanálise Subsede Manaus
12. Laço Analítico / Escola de Psicanálise Subsede Rondonópolis
13. Laço Analítico / Escola de Psicanálise Subsede Portugal
14. Laço Analítico / Escola de Psicanálise Subsede São Paulo
15. Círculo Psicanalítico do RJ
16. Maiêutica Florianópolis Instituição psicanalítica
17. Centro de Estudos Psicanalíticos de Porto Alegre
18. SBPRP Sociedade Brasileira de Psicanálise Ribeirão Preto
19. SBPdePA Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre
20. SPRJ Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro
21. GEP-SC Grupo de Estudos em Psicanálise de Santa Catarina
22. GEP-São José do Rio Preto Grupo de Estudos em Psicanálise de São José do Rio Preto
23. GEP-Uberaba Grupo de Estudos em Psicanálise de Uberaba
24. SBPSP – Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo
25. SPRPE – Sociedade de Psicanálise do Recife
26. SPfor – Sociedade de Psicanálise de Fortaleza
27. SBPCamp – Sociedade Brasileira de Psicanálise de Campinas
28. SPBsb – Sociedade de Psicanálise de Brasília
29. SBPMG Sociedade Brasileira de Psicanálise de Minas Gerais
30. SBPSP – Sociedade Brasileira de Psicanálise do Mato Grosso do Sul
31. SBPRJ – Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro
32. SBPG – Sociedade Brasileira de Psicanálise de Goiania
33. SBPP – Sociedade Brasileira de Psicanálise de Pelotas
34. GEP – Marília e Região – Grupo de Estudos Psicanalítico de Marília e Região
35. SBPCuritiba – Sociedade Brasileira de Psicanálise de Curitiba
36. SPPA Sociedade de Psicanálise Porto Alegre
37. NPMAL – Núcleo Psicanalítico de Maceió
38. NUPES – Núcleo Psicanalítico do Espírito Santo
39. NPS – Núcleo Psicanalítico de Salvador
40. NPU – Núcleo Psicanalítico de Uberlândia
41. ABC – Associação Brasileira de Candidatos
42. Conselho Diretor da Febrapsi
43. Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória
44. Espaço-oficina de Psicanálise – Rio de Janeiro
45. Círculo Brasileiro de Psicanálise
46. Círculo Brasileiro de Psicanálise Seção Rio de Janeiro
47. Círculo Psicanalítico da Bahia
48. Círculo Psicanalítico de Minas Gerais
49. Círculo Psicanalítico do Pará
50. Círculo Psicanalítico do Rio Grande do Sul
51. Círculo Psicanalítico de Sergipe
52. Aleph Escola de Psicanálise
53. Escola Brasileira de Psicanálise – Escola do Campo Freudiano (EBP-ECF)
54. Sigmund Freud Associação Psicanalítica (SIG)
55. Sociedade de Psicanálise Iracy Doyle (SPID)
56. Associação Psicanalítica de Porto Alegre (APPOA)
57. Intersecção Psicanalítica do Brasil
58. Tempo Freudiano
59. Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae
60. Escola Letra Freudiana
61. Toro – Escola de Psicanálise
62. Escola Lacaniana de Psicanálise de Brasília – ELPB
63. Sociedade de Psicanálise da Cidade do Rio de Janeiro – SPCRJ
64. Círculo Psicanalítico de Pernambuco – CPP
65. EBEP – Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos
66. Fórum do Campo Lacaniano de Aracaju
67. Fórum do Campo Lacaniano de Belém
68. Fórum do Campo Lacaniano de Belo Horizonte
69. Fórum do Campo Lacaniano de Brasília
70. Fórum do Campo Lacaniano de Curitiba
71. Fórum do Campo Lacaniano de Florianópolis
72. Fórum do Campo Lacaniano de Fortaleza
73. Fórum do Campo Lacaniano de Joinville
74. Fórum do Campo Lacaniano de Juiz de Fora
75. Fórum do Campo Lacaniano de Mato Grosso do Sul